Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo

Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Juíza federal aposentada de Goiás impetra HC no Supremo

Para a defesa, a manutenção da audiência enquanto pendente o julgamento definitivo de habeas corpus pelo STJ

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo